Tema(s): Alimentos Avoengos Alimentos pagos pelos Ascendentes
Data de Publicação: 27/06/2024
Tema(s): Alimentos Pagos Pelos Avós Processo Subsidiário e Complementar
Data de Publicação: 13/06/2024
Tema(s): Responsabilidade Subsidiária de Alimentos pelos Avós
Data de Publicação: 12/06/2024
Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário
Data de Publicação: 03/06/2024
Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Caráter complementar e subsidiário Filha maior Emprego fixo
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Alimentos avoengos Necessidade dos alimentandos Obrigação alimentar mantida
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 20/12/2023